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Um relato do Seminário Internacional
Homens pelo Fim da Violência contra a
Mulher
Fernando
Acosta1
Introdução
Este texto é baseado nas
Conferências, Mesas-Redondas e Grupos de Trabalho do Seminário realizado nos
dias 17 a 20 de novembro de 2003, no Rio de Janeiro. O Seminário Internacional
Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, integra-se à Campanha do Laço
Branco,
que foi lançada no Brasil em 1999 pelos Institutos NOOS (Instituto de Pesquisas
Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais) e Promundo, em Brasília Foram
convidados organismos governamentais dos setores de saúde, justiça, cidadania e
Direitos Humanos, organizações não-governamentais, instituições acadêmicas e
agências de apoio e pesquisa que vêm desenvolvendo trabalhos na área de gênero e
masculinidades. Na abertura, o coordenador geral do Seminário, o psicólogo
Fernando Acosta, disse esperar que as reflexões de todos possibilitassem “a
construção de relações de eqüidade entre homens e mulheres” por acreditar na
construção das relações baseadas na ética da solidariedade, em contraposição às
relações fratricidas da vida moderna.
Em seguida, o Secretário
Especial dos Direitos Humanos do governo federal, Nilmário Miranda mencionou que
diversos tipos de violência são evidenciados no nosso dia-a-dia, como as
disputas no campo, ligadas ao problema agrário e à questão indígena, e a
violência criminal, que aumentou muito no Brasil. A preocupação maior do
Secretário é com o fato de os jovens não só aparecerem como vítimas da violência
criminal, mas também como autores. Sobre a violência doméstica, disse que ela
acaba se refletindo nas ruas, nas escolas, e nas várias outras formas de
violência. Segundo ele, o Governo Federal, especialmente a Secretaria Especial
dos Direitos Humanos, tem buscado soluções para o problema da violência no país,
e destacou a necessidade de se promover um
“avanço na educação pelos
direitos humanos, na educação formal, na não-formal e na mídia também”.
Concluiu dizendo que o combate à violência passa pelo combate à violência
doméstica; e a violência intrafamiliar não se resolve com fiscais do Estado, mas
com agentes públicos, e “envolve, sobretudo, um pacto com a sociedade”.
Conferências
Foram programadas três
conferências. Na primeira delas, que teve como coordenadora e debatedora Márcia
Camargo (Companhia de Geração Técnica de Energia/RS), Wilza Vilela, médica
vinculada ao Instituto da Saúde do Estado de São Paulo, falou sobre
Masculinidades, Violência de Gênero e Políticas de Saúde Pública.
A Dra. Wilza disse que
pensar a questão da violência de gênero exige que se realize um esforço muito
grande para lembrar a especificidade dessa questão: “A violência de gênero é
entendida e conceituada como algo que tem o seu motor e a sua causa dentro das
relações privadas. Ou seja, ela é diferente das demais violências, que estão
colocadas no mundo público. O que dá suporte à violência de gênero é este
entendimento de que ela se baseia e se estrutura a partir de relações entendidas
como privadas e individuais. Esse entendimento, ao mesmo tempo, coloca a mulher
como alvo prioritário da violência de gênero, que por sua vez é vista como uma
parte do homem”.
Para ela, seria importante,
portanto, poder distinguir a violência de gênero na estrutura da produção social
do entendimento das relações entre homens e mulheres. Na verdade, as políticas
públicas que tentam intervir nesses aspectos – instituídos como aspectos
privados – têm se mostrado de alcance reduzido em relação aos problemas que
tentam enfrentar”. É necessário propor uma política que interfira nesse espaço
do mundo privado, e não há nenhuma experiência construída para isso.
A
debatedora Márcia Camargo, por sua vez, disse que essa discussão teria que
partir do diálogo entre a experiência acumulada em vinte anos de discussão sobre
políticas públicas de saúde voltadas à violência contra a mulher, e a questão
trazida pelo encontro, que é a inclusão da demanda masculina, inclusive do autor
da violência como parte do cenário e da produção de soluções.
A segunda conferência,
Masculinidades, Violência de Gênero e Políticas de Justiça e Segurança para
Homens foi proferida por Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário Nacional de
Segurança Pública. A coordenadora e debatedora da mesa foi a Sílvia Ramos,
pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade
Cândido Mendes – CESeC/UCAM.
Luiz Eduardo lembrou a
amplitude do problema da violência e da criminalidade no Brasil, antes de
introduzir a temática mais específica das relações de gênero. Mencionou a
associação entre as masculinidades e a violência, como os homicídios dolosos, o
racismo, a misoginia, a homofobia. “Quando analisamos o perfil do perpetrador,
encontramos o mesmo personagem social (da vítima). Portanto, trata-se de um
processo autofágico fratricida, no qual esses mesmos jovens estão matando,
transitado da posição de sujeito para a posição de vítima. O Brasil chegou a um
grau de violência letal tão extraordinariamente dramático, que já há uma
projeção na estrutura demográfica desse genocídio. Há um déficit na estrutura
demográfica brasileira de jovens dos 15 aos 24 anos, do sexo masculino, que só
se verifica nas sociedades que estão em guerra. Estamos falando de uma coisa
extremamente importante e que exigiria dos poderes constituídos e da sociedade
um nível muito mais intenso de mobilização e de intervenção”.
Segundo Luiz Eduardo, “nós
sabemos que as explosões são canalizadas, disciplinadas socialmente; ninguém
explode onde não pode explodir, salvo as exceções. Mas nós sabemos onde podemos
explodir: com as mulheres e as crianças. Os homens que constituem a sua
masculinidade por oposição homofóbica, por exemplo, podem explodir contra o
homossexual; o racismo pode ser outro canal de opressão mais regulado
socialmente [...] há uma cultura da violência. Se ela não é natural, é
aprendida; há uma socialização da violência”.
Para o conferencista, “há uma
política possível e um método possível para a desconexão entre o sujeito e a
ação, no sentido de liberar o sujeito para outras possibilidades, que lhe dêem a
chance da própria reinvenção, não para reorientá-los numa direção ‘a’ ou ‘b’,
apostando que essa liberdade vai ser a reinvenção de um salto qualitativo. Isso
configura uma possibilidade muito interessante”.
Fernando Acosta, psicólogo, coordenador do Núcleo de
Gênero do Instituto NOOS, foi responsável pela terceira conferência,
Masculinidades, Violência de Gênero e Políticas de Prevenção à violência de
Gênero, que foi coordenada por Sérgio Carrara, professor da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro.
Acosta lembrou, antes de mais
nada, a necessidade de “ajustar o foco”, considerando que “isso é importante e
interessante porque nós, os homens em geral, estamos desfocados. Normalmente,
de acordo com os padrões de masculinidade dominantes, estamos olhando para fora
desde muito cedo, desde a nossa socialização. Nossos brinquedos nos estimulam
para o mundo externo; ganhamos brinquedos para chutar e quebrar, como bolas e
carrinhos, enquanto as mulheres ganham brinquedos para cuidar, como as bonecas”.
Observou, que mesmo com os estereótipos dominantes, a partir de sua experiência
pessoal, e da experiência com grupos de homens de diversos contextos, camadas
sociais etnias, regiões e países, ele percebe que, na verdade, não conhece
nenhum homem que consiga, de fato, cumprir esses estereótipos de gêneros que
essa masculinidade dominante pressupõe.
Segundo Acosta, quando
começou a trabalhar na área de gênero, “tinha a inocência de achar que ia
trabalhar apenas com saúde sexual e reprodutiva. Como meu foco eram os homens,
eu encontrei a violência [...] não tão surpreendente assim, porque ao olhar para
dentro de mim mesmo, como as mulheres me ensinaram a fazer, vi que era também
violento. E acho que como as mulheres também aprendem os papéis de gênero com os
homens, também têm dentro de si um pouco desse padrão da masculinidade
dominante, tendo aí a violência como possibilidade. Dependendo da situação elas
podem utilizar a violência, assim como os homens”.
Ao “ajustar o foco”, Acosta
refletiu sobre os objetivos de um programa cujo “primeiro objetivo fosse
exatamente esse: promover a eqüidade de gênero mediante recursos e habilidades
não-violentas no âmbito das relações interpessoais, especialmente as conjugais e
as familiares. Um outro objetivo seria desnaturalizar a conduta violenta,
trabalhando o contexto em que ela ocorre, promovendo a transformação dos padrões
da masculinidade hegemônica”.
Finalizando, mencionou que
“num programa desses, deveríamos pensar nas capacitações, pesquisas,
publicações; nas campanhas com foco nos homens como a Campanha do Laço Branco, e
em construir uma rede de atenção para os homens autores de violência, uma rede
específica para que sirva de modelo para os outros serviços. E também deveríamos
pensar na necessidade de que os profissionais dos serviços de saúde e dos
programas na área de saúde, ou dos próprios serviços de educação, fossem
treinados para atender aos homens a partir da perspectiva de gênero”.
Mesas-Redondas
Seis mesas-redondas, com média de quatro expositores,
foram realizadas durante o Seminário.
1. Atenção aos Homens nos
Serviços de Saúde, foi coordenada por Márcia Souto, da Coordenação Nacional de
Doenças Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde – CN-DSTs/AIDS-MS.
Felipe D’Oliveira, da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da
Saúde, fez uma reflexão sobre o significado desta SGP dentro do Ministério da
Saúde. Uma de suas tarefas consiste em acompanhar o processo da reforma
sanitária brasileira e o exercício do controle social. Daí sua
preocupação com o tema desse seminário – a questão da violência,
como ela se expressa e
onde se pode circunscrever dentro de um projeto de política pública; o limite do
público e do privado; onde o estado e o governo federal têm que intervir e onde
a sociedade tem que se ocupar.
Lembrou que em 1999,
depois de uma ampla discussão, se constituiu no âmbito do Ministério da Saúde,
uma política de redução da mortalidade por acidentes e violência. Disse que,
nesta política se inclui um conjunto de diferenças que pode nos levar a caminhos
equivocados, mas que ao mesmo tempo pode representar um grande sinalizador. É um
trabalho importante, e nesse trabalho tem sido colocada a questão da violência
intrafamiliar e da violência contra a mulher. Também é abordada,
especificamente, a violência contra a criança e o adolescente, já
institucionalizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Lembra, ainda, a
importância da participação dos diversos setores da sociedade organizada na
implementação e mudanças dessas políticas. Marcus Renato, médico e professor da
Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro, relatou as
diversas formas de se trabalhar com pais na maternidade, ressaltando aquela onde
se tenta construir homens-pais. Já existem vários estudos mostrando a
importância do pai e o impacto da ausência paterna sobre a atividade sexual
precoce e a gravidez na adolescência. “Parece que hoje já existe uma
‘maternagem’ paterna, ou seja, um modo muito próprio do pai lidar, cuidar, e se
relacionar com os filhos. Isso é muito importante para o desenvolvimento
psíquico das crianças. [...] Não posso pensar em nenhuma necessidade de infância
tão forte como a necessidade de proteção de um pai, ou seja, existe um outro
tipo de homem que é o homem paterno, que é o homem que a gente precisa ouvir”.
Sérgio Barbosa, do Centro
de Educação para a Saúde de Santo André, São Paulo, apresentou alguns caminhos
percorridos pelo CES, principalmente o trabalho com a saúde dos homens e para os
homens nos postos de saúde. E já que raramente os homens aparecem nestes locais,
não se poderia esperar por eles ali. A equipe saiu em campo – literalmente, para
um campo de futebol – em 1994. Confraternizações, campeonatos, churrascos,
festas, estes foram o palco do trabalho com os homens, bem distante dos postos
de saúde, lotados e barulhentos, cheios de gente mal-humorada. Iniciaram dessa
forma, com uma proposta bem clara de educar os homens, e ver o que era possível
fazer para a melhoria da saúde das mulheres. A grande dificuldade, no início do
trabalho, foi o fato de situar a conversa em grupo sobre os próprios homens. Na
maioria das vezes, era mais fácil falar de uma situação externa, ou utilizar uma
terceira pessoa, pois os homens sentem dificuldade de falar de si mesmos. E a
grande novidade, então, foi quando se conseguiu reverter isso, e fazê-los falar
deles mesmos, como protagonistas. Wagner Figueiredo, do Departamento de
Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,
apresentou resultados de pesquisas realizadas por grupos dos quais participa.
Ele expôs resultados do trabalho Homem, violência, saúde – usos de serviços e
prática de cuidados.
A questão da perspectiva
de gênero para compreensão da saúde dos homens, entendida de uma forma
relacional em que está colocada a questão do poder, é um pon |
