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Maria Isabel de Assis
Entre a invisibilidade e o silêncio, a organização e o movimento:
uma reflexão sobre a violência de gênero nas interfaces
com questão étnico/racial e classe social

[1] Mabel Assis

 

 

O caminho percorrido para elaborar estes escritos, buscou recuperar parte reflexões efetuadas no processo de escrita da minha dissertação de mestrado, onde problematizo a violência, a partir das histórias de vida de Mulheres Negras. Recorri também a dados quantitativos e qualitativos colhidos e tratados por qualificados institutos de pesquisas como o IBGE, SEADE, IPEA e outros, importantes para dialogar com os fatos. Todavia, esbarrei na ausência dos dados desagregados por cor/raça, fato este que tem dificultado quando não impedido quantificar e analisar adequadamente as condições de vida e saúde da população negra. Portanto, para abordar esta temática foi necessário percorrer e relacionar o presente ao passado, evidenciar trajetória de mulheres negras, enfocando o caráter ideológico que sustenta as desigualdades e as relações na sociedade brasileira.

 

O foco deste escrito está sobre a violência contra a mulher negra, bem como a luta e organização em oposição a estas. Neste sentido, buscaremos dialogar com as diversas regiões do Brasil, mas nos deteremos sobre São Paulo, por ser este o lugar onde nasci e vivi toda a minha vida. E, o meu olhar sobre a história percorre os caminhos da violência presente no cotidiano da população negra deste Estado, em particular entre as mulheres negras. Esta atenção mais particularizada decorre do fato de viver em uma das periferias de São Paulo que agrega um número significativo de negros(as), se comparado as outras periferias, e que tem sido estigmatizada enquanto lócus privilegiado de violência. 

 

As reflexões sobre a violência de gênero focada nas interfaces com raça e classe social, demonstram que quase sempre redunda em sérios danos à saúde da população negra em particular da mulher negra. Percebemos a preocupante incidência sobre segmento feminino e negro, com base em construções teóricas de mulheres negras que tem se destacado enquanto grandes lideranças, forjadas no bojo dos movimentos de mulheres, negros e feministas, algumas com quem obtive o prazer de trabalhar, outras de dialogar, outras de ler seus escritos e tantas outras com as quais tive a oportunidade de me defrontar, quer seja por meio de seus escritos, face a face ou ambos.

 

Portanto, esta reflexão sobre violência de gênero na interface numa perspectiva étnico/racial considera também o fator classe social, no sentido de pontuar aspectos da trajetória das mulheres negras, invisíveis aos olhos da sociedade brasileira. Localizar e reafirmar a participação política, econômica e social destas na construção da história do Brasil é adequado a medida que busca visibilizar, no tempo e espaço, auxiliando na percepção destas enquanto sujeitos de um processo sócio histórico. Ao remontar a trajetória e participação do segmento feminino negro na sociedade brasileira, ressaltando o processo de organização das mulheres negras, na perspectiva da luta para eliminação das desigualdades, discriminações e violência, buscamos preencher as lacunas da e recompor o enredo da história das mulheres na sociedade Brasileira.

 

No sentido dessa construção, recorri a diversas fontes teóricas, discursos militantes, e a orientações mais qualificadas de algumas companheiras como a Dra. Raquel Souzas  e Deise Benedito, ambas da Fala Preta! Organização de Mulheres Negras, que em suas práticas contribuem para o debate entre e nos movimentos sociais e no âmbito da academia. Os saberes populares também são recursos utilizados à medida que se fizeram necessários para esta construção. Penso que o conjunto de saberes e fazeres são importantes para compreender como se dá a apreensão do fenômeno da violência, discriminação e desigualdades por parte sociedade mais ampla, querem sejam por questões de gênero, etnia ou ambas.

 

Entendemos que, o caráter ideológico da sociedade determina os comportamentos e a forma como as pessoas vão se relacionar, entendemos também que as idéias são incutidas a partir dos diversos grupos que nos inserimos desde nossa primeira infância, e, por seu caráter imperceptível, define atribuições, papeis sociais como naturais. Quando chegamos à vida adulta não percebemos o quanto reproduzimos em atitudes e comportamentos o que nos ensinaram durante toda a nossa vida. Estas questões precisam desconstruídas, e, (re)contadas sempre, porque, para sua introjeção o processo foi igualmente repetitivo.

 

Outra dimensão que é importante de ser pontuada, refere às diferenças biológicas entre homens e mulheres, as quais não determinam e não explicam as diferentes atribuições dos homens e das mulheres na sociedade. Ou seja, as diferenças sociais entre os homens e as mulheres não são de ordem natural, mas sim uma construção.

 

O que pretendemos com essas argumentações não é negar as diferenças biológicas entre os dois sexos, mas elucidar que as diferenças sociais entre estes são construções sociais elaboradas a partir das diferenças biológicas. Segundo Roland (2000) essa questão precisa ser explicada, porque dela redunda em outras desigualdades como a do trabalho. Ainda segundo a mesma autora, enfrentar tal questão significa, também, discutir em que medida discriminar as mulheres favorece aos homens, sim, porque sempre que desfavorecemos uma mulher favorecemos um homem. Nesta mesma perspectiva é colocada a questão racial, porque se as diferenças biológicas entre homens e mulheres não são motivos para desigualdades, as diferenças entre negros(as) e brancos(as) também não o são.

 

Neste sentido, os objetivos destas reflexões, buscam argumentar e ponderar sobre a dimensão da violência de gênero e doméstica cujas proporções são ampliadas quando focamos nas intersecções com racismo. Trata-se de evidenciar o quanto a violência é mais incidente e as denúncias menos prevalentes.

 

 

Porque enveredei  pelos caminhos da violência na intersecção de gênero e raça:

 

 

 A questão da violência sofrida pelas mulheres negras, chamou-me atenção à medida que desenvolvia trabalho com estas mulheres em “grupo de auto-ajuda”[2]. Os grupos de auto-ajuda constituíam-se em espaços privilegiados de relatos de histórias de vida e trocas de experiências onde mulheres negras relatavam situações de violências vividas ao longo de suas vidas, que não eram denunciadas nas diversas delegacias de São Paulo. Os principais objetivos destas atividades eram possibilitar às mulheres o  compartilhamento de suas experiências e sentimentos, num ambiente saudável e seguro para a (re)construção de uma auto imagem positiva e de identidade no coletivo. Este processo também visava o fortalecimento do potencial organizativo de mulheres negras nas comunidades de base.

 

As atividades com grupos de mulheres negras faziam parte de um projeto desenvolvido pela Organização Não Governamental, Fala Preta - Organização de Mulheres Negras, em São Paulo. Entre as temáticas abordadas nos grupos, a violência revelava-se enquanto pano de fundo, quando não o foco principal dos diversos relatos e debates.  A ausência de instrumentos para tratar destes conteúdos instigou-me a aprofundar nos estudos, que ora me dedico. Desde então iniciei leituras e debates em conjunto com outras profissionais no Fórum Paulista Pela Não Violência às Mulheres[3], que também trabalham no atendimento às mulheres em situação de violência. Algumas dessas profissionais, preocupadas com a especificidade de cada segmento, buscavam instrumentos para lidar com diversidade de mulheres. Portanto, participar do Fórum Paulista Pela Não Violência às Mulheres, foi importante não apenas no sentido de reunir elementos para  ampliar o entendimento sobre a questão, mas também para tomar ciência de nosso conhecimento incipiente diante de uma questão tão complexa. Percebemos que, apesar da violência atingir as mulheres independentemente da idade, cor/raça, credo e classe social – entre as mais pobres e negras as proporções e danos são maiores.

 

Os estudos sobre as várias formas de violência proporcionaram, além do conhecimento mais específico sobre o fenômeno, a participação na Pesquisa sobre “Violência Urbana”[4] realizada Pela PUC/CRAVE/FAPESP em 2001. Tratava-se de coleta de informações junto a familiares de vítimas de crimes fatais, cujo objetivo era também a elaboração de política de atendimento àqueles familiares. Minha contribuição no estudo consistia, além da coleta de dados, em desagregar os dados através do quesito cor/raça, das vítimas e seus familiares, apresentando aspectos da violência na interface com a origem étnica.

 

Enquanto pesquisadora da Faculdade de Serviço Social da PUC/SP, com bolsa de capacitação técnica da FAPESP, efetuava coleta de dados por meio de entrevistas com as denominadas vítimas indiretas, assim como levantamento das ocorrências nas Delegacias de Polícia e dos processos em poder dos diversos fóruns em São Paulo.

 

Entre as violências narradas instigava-me, de modo peculiar, o aspecto multifacetado da violência sofrida pelas mulheres negras, em especial aquela resultante da morte por homicídio ou latrocínio de seus companheiros. Tornei-me próxima destas mulheres ouvindo narrativas, e elas tornaram-se interlocutoras da minha pesquisa de mestrado. (Assis, 2005, pg 1,2)

 

O relato abaixo revela a uma das diversas violências que foram narradas em entrevista, que não foram denunciadas nas diversas Delegacias. 

 

Foi ali que eu estava, perto da Santa Casa, estava procurando serviço, aí chegou um moço de carro e ele perguntou se eu estava procurando trabalho..., eu falei que estava, ele falou: ‘a minha esposa está precisando não é... vamos lá, entra aqui que eu levo você para conversar com ela...’ e eu fui. Chegando lá ele falou: ‘pode entrar que eu vou chamar ela.’ E, eu... simples não é... entrei. E aí... ele falou assim: ah, espera um pouquinho que ela foi ali na cabeleireira e ela já volta”. Eu fiquei encostada perto da porta... ele trancou a porta! (pausa ) A porta..., ele falou: ‘eu vou lá chamar ela e já venho’, e trancou a porta e saiu, me trancou lá não é? E saiu... aí ele falou: ‘oh! pode ir lavando essa louça aí, enquanto eu vou buscar ela’. Comecei a lavar a louça, limpei a cozinha e, quando ele voltou eu nem percebi que ele tinha voltado, aí ele abusou de mim... Aí, ele falou pra mim: ‘ah, vem amanhã que a minha mulher te paga o dinheiro que você limpou, lavou a louça e limpou...[5] (mulher negra, 49 anos)

 

 

São violências, relatadas nos espaços de afetividade, por perceberem estes como privilegiado de escuta, porque, ao considerar o histórico de vida desta e de cada mulher, bem como do conjunto das mulheres, numa perspectiva étnico/racial, que não a transforma em ré, fato recorrente nos espaços oficiais/legais de denúncia, é que ainda se faz silêncio sobre a violência sofrida.

 

Ainda, no que tange a violência vivida pelas mulheres negras, mais especificamente sobre a doméstica, não é possível aprofundar estudos, pois em São Paulo, não se tem dado desagregado por cor/raça. As reflexões desenvolvidas são realizadas com bases nas violências não denunciadas. Neste sentido, acenamos para a urgência da utilização do quesito cor/raça nos cadastros e fichas de atendimento nos diversos serviços que atendem mulheres em situação de violência, bem como nas diversas Delegacias de Mulheres do Estado de São Paulo.

 

Solicitamos em 30/08/2005 dados sobre as ocorrências registradas nas Delegacias de Mulheres de todo Estado de São Paulo, as informações fornecidas pela Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil do Estado de São Paulo, Delegacia Geral de Polícia – Serviços Técnicos de Apoio às Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher, mostraram que, nas “Estatísticas Geral Anual –Ano 2004” os dados não são desagregados por cor. Portanto não podemos apresentar informações sobre as denuncias mais recorrentes entre as mulheres negras. Mas podemos tomar tal fato enquanto manifestação do racismo institucional que permite que se tome ciência da realidade que estes dados podem revelar.

 

Trazemos a importância desses dados para reflexão, a partir do “Benvinda”, Centro de Apoio a Mulher da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte demonstra que naquele município 62% das mulheres que denunciaram violência são negras[6]. Não possuímos acesso ao conjunto de informações daquela região, mas percebe-se que estão falando da denúncia no serviço, e não na Delegacia de Mulheres

 

Nos registros não é considerada a cor/raça, das/os envolvidas na ocorrência. Consideramos que não ter dados desagregados por cor/raça, dificulta ampliação dos estudos sobre o problema e invizibiliza a dimensão da violência de gênero agravada pelo racismo.

 

Outro exemplo da necessidade de se dar a visibilidade a partir dos dados, o Dr. Domingos Mariano ouvidor da Polícia do estado de São Paulo realizou pesquisa sobre a violência focando crimes de morte e desagregou os homicídios de acordo com a cor/raça, e obteve o seguinte diagnóstico. Dos homicídios praticados pelas polícias civil e militar, os negros representam 62% das ocorrências, e os brancos 38%[7].

 

                                 

 

No que se refere ao total das mortes por homicídios entre brancos e negros, 70% morrem com idade entre 18 a 25  anos. 

Text Box: DEMAIS IDADES
 
 
 
 
IDADE ENTRE 18 A 25
 

 

         

Com relação aos antecedentes criminais, no total dos homicídios, 57% não possuíam passagem pela polícia.

                                           

    Do total de mortes 3% são mulheres e 97% homens

                                

             

Estas evidências são importantes a medida que desejamos inferir na elaboração de políticas publicas e ações afirmativas para redução das desigualdades de gênero e raça. Outro dado a ser considerado é o papel das mulheres na relação com estes homens, porque a morte violenta dos homens negros atinge diretamente a mulher.  Daí a urgência de dados que revelem em que condições mulheres negras constróem suas vidas.

 

Todavia, para visibilizar a dimensão da violência na vida de mulheres negras, estabelecemos relação com outras violações que auxiliam na apreensão. Um dos caminhos trilhados foi de apresentar dados que nos ajudam a compor um IDH aproximado, que traduzam as condições de vida e saúde destas. 

 

O relatório do CEDESC afirma que: as mulheres com menor acessoà boa qualidade de atenção à saúde e a educação portanto, estão mais vulneráveis à mortalidade e morbidade materna. E, de acordo com o IBGE, 44% da população brasileira é de afrodescendentes.[8] “Mulheres afrodescendentes tem menos acesso à educação, possuem status social e econômico mais baixo, vivem em piores condições de vida e de moradia do que mulheres brancas. No que se refere aos aspectos de saúde reprodutiva, elas têm menos acesso a métodos contraceptivos e, portanto, correm mais risco de engravidar do que mulheres brancas”[9] 

 

Segundo o PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que é um instrumento de avaliação e mensuração das condições materiais e sociais de vida dos povos, o Brasil em 1999 no conjunto da população, foi classificado como um país de desenvolvimento humano mediano, ocupando a 79.ª posição, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano. Contudo, quando os IDH’s são desagregados por sexo e raça tem-se um resultado alarmante. Considerando a população afrodescendente no Brasil, conforme elaborado pela Federação de Associações de Órgãos de Assistência Social e Educação (FASE), mensura-se o impacto do sexismo e do racismo, pois o IDH relativo à população negra do Brasil ocupe a 108.º posição, distanciando-se da população branca, que ocupa a 49.º posição.

 

O racismo e sexismo determinam também na expectativa de vida que o IDH desagregado por gênero e raça revela para os segmentos da população são respectivamente: homem branco 69 anos; mulheres brancas 71 anos; homens negros 62 anos; e mulheres negras 66 anos. A média de expectativa de vida para o total de brancos é de 70 anos e para o total de negros é de 66,8 anos.


Ainda na perspectiva de mensurar o impacto das desigualdades apontam que, os dados relativos à renda informam que o PIB per capita das mulheres negras é de 0,76 SM; homens negros:1,36SM; mulheres brancas: 1,88 SM dos homens brancos: 4,74 SM. No tocante ao índice de escolaridade são respectivamente: 82% para homens brancos, 83% mulheres brancas, 76% para mulheres negras: 70%; para homens negros.

 

 

As interfaces da Violência com Gênero e Raça


Portanto, ampliar o debate sobre a violência urbana e doméstica no contexto das relações étnico-raciais e de gênero, é importante porque determina as condições de vida, o processo de adoecimento e de morte da população negra. Neste sentido, utilizaremos gênero[10] enquanto categoria explicativa dos papeis sociais de mulheres e homens na sociedade brasileira também na perspectiva apresentada por Heleieth Saffioti.  Considerando que Feministas e Mulheres Negras intelectuais vêm intensificando estudos e debates sobre as mulheres no sentido apreender sobre o lugar definido a estas na sociedade, bem como as violências as quais são submetidas. Buscando principalmente desvelar como as violências se processam entre e para as mulheres negras. Nesta perspectiva, utilizaremos o conceito de raça às vezes associado à etnia, considerando que a etnia é um conceito aplicado com maior freqüência no âmbito da academia. Todavia, quando falo em racismos, refiro-me a atitudes e comportamentos que objetivam impedir e negar acesso e mobilidade de mulheres e homens cujos critérios tem por bases a cor da pele.

 

A “descoberta” da categoria gênero foi determinante para o entendimento da construção social dos papeis desempenhados por mulheres e homens, que fundados em diferenças biológicas buscam justificar as desigualdades estabelecidas entre o masculino e o feminino, assim como o poder de um sobre o outro. Estudiosas/pesquisadoras e ativistas como Saffioti (1990) e Ribeiro (1999) têm contribuído para ampliação do debate sobre a violência, à medida que articulam raça/etnia, gênero e classe social para explicitar a forma como o poder é sustentado e a violência é mais incidente. Contribuições igualmente importantes foram trazidas por Chauí e Caldeira que avançam no sentido de evidenciar a dimensão ideológica da violência e do racismo e sua contribuição para acentuação da pobreza e segregação espacial da população negra e pobre. Tal evidência desvela o papel da ciência e das novas tecnologias neste processo.

 

Os movimentos sociais, feministas, negros, de mulheres e de mulheres negras – estão assumindo compromisso ético e político discutindo sobre as origens e causas da violência, apontando os segmentos mais atingidos. Para uma grande maioria a violência de gênero incide igualmente para todas as mulheres. Todavia, estudos desenvolvidos sobre a questão, avançam no sentido de decodificar e evidenciar as construções sociais, no que tange a dimensão étnica que somadas às relações de gênero e classe social, formam um tripé essencial para a perpetuação das desigualdades e discriminação.

 

Mas, estas questões, ainda que exaustivamente discutidas, encontram forte oposição com relação ao reconhecimento do viés estrutural da discriminação étnico/racial e de gênero, enquanto constituinte para uma cifrada violência que é a institucional. Este aspecto não se faz traduzir em linguagem acessível ao conjunto da população, bem como a grande maioria das(os) profissionais que atendem mulheres que sofrem violência.

 

A violência contra a mulher, tem origem histórica que penso ser importante abordar para entendermos como ela vem sendo estabelecida e reciclada ao longo do tempo. O parêntese que se abre é importante, no sentido de melhorar o entendimento deste complexo fenômeno que se intensificou nas últimas duas décadas, que também pode estar ligado ao fato de vir sendo mais denunciada, portanto, ampliar a discussão sobre violência contra a mulher enquanto um fenômeno que na interface com outras condições tem o impacto ampliado.

 

No que tange a violência doméstica, partimos do princípio, que este um fenômeno que se processa na relação entre o casal, onde o poder de dominação do homem é colocado de forma a submeter a mulher. Contudo, outro desafio se apresenta, quando a mulher é negra, porque para uma parcela significativa destas, ela se processa também nas relações de trabalho, ou seja, nas residências onde trabalham como “empregadas domésticas”, espaços onde sofrem todo tipo de violência, especialmente as psicológica e sexuais, diante das quais algumas delas têm se silenciado pela necessidade de permanecerem nos empregos, por medo, entre outros motivos.

 

Para as mulheres negras, no que tange a violência de gênero, pensando também o corredor relacional em que estas se desenvolvem, constatamos vários agravantes. Portanto, primeiramente havemos que considerar que os papeis de gênero foram pensados a partir de um referencial de homens e mulheres brancos(as), digo isso porque, se analisarmos os lugares social e racialmente determinados aos homens negros na sociedade brasileira, perceberemos que  não é o de provedor. Devemos considerar também o histórico processo de participação das mulheres negras nos espaços públicos, enquanto lócus de trabalho, durante e após o período escravagista no Brasil. Neste território mulheres negras denominadas “negras vendeiras” ou “negras de ganho”, segundo Soihet (2002) atuavam nas ruas e praças vendendo uma diversidade de produtos que incluíam doces e  quitutes. Uma parte das vendas lhe era destinada, dinheiro este que juntavam para comprar a própria liberdade e dos seus irmãos e irmãs. Neste sentido, assim como no passado, as mulheres negras são quem provem o sustento da família.

 

Portanto, se as mulheres negras, diferentes das mulheres brancas, tiveram suas identidades inscritas na heteronomia, e a violência da qual também é vítima extrapola o espaço privado, ocorre em grande proporção no espaço público, espaço este onde se realiza a violência urbana. Neste sentido, para estas mulheres a violência intrafamiliar, doméstica e sexual navega entre estas fronteiras. Portanto, quando Chauí fala sobre mulher e violência, pensamos e remontamos as raízes de construção da identidade feminina, a qual foi construída na heteronomia[11], que se opõem à autonomia. Dessa forma a identidade feminina foi circunscrita na incompletude e no mundo privado. Neste sentido, pensar a mulher negra, exige uma reflexão sobre esta ambiguidade. Se a mulher teve inscrita sua identidade no mundo privado, como fica a identidade de mulheres negras que historicamente têm uma atuação no mundo público[12], cujos sentidos variam de tempos em tempos? Portanto a linha tênue que há entre o espaço público e privado, nas últimas décadas, assume outras dimensões.  Essa evidência localiza a mulher negra num campo de violências que necessita de análise mais detida.

 

Entre os relatos sobre violência doméstica em especial a doméstica contadas nos espaços de afetividades, revelações que surgiram após provocação da facilitadora. Entendemos que, no terreno das relações afetivas entre mulheres e homens negros existe um cuidado com a denúncia pois, a policia tem demonstrado ao longo da história maior interesse na perseguição aos homens negros. Portanto, não causa estranhamento, que nos casos da denúncia de violência doméstica onde homens negros são agentes, a policia sair na captura destes. Todavia este não é procedimento previsto nos termos da lei 9099. Portanto, realizar a denúncia do companheiro em uma delegacia de polícia passa por estes questões que se aliam ao fato do local de moradia desta mulher - se este for em locais próximos a pontos de distribuição de drogas a polícia tende também fazer averiguação por motivos que extrapolam a denuncia, e, neste sentido, esta mulher pode sofrer pressões também pelo narcotráfico.

 

Em conversa com uma liderança comunitária durante a minha pesquisa de mestrado na Zona Norte de São Paulo, contou-me sobre um episódio que  uma mulher que apanhou do marido recorreu a Delegacia de Policia para efetuar denúncia. A policia por sua vez adentrou na comunidade para localizar o marido agressor; mas o comando do trafico local, questionou a presença dos policiais, e identificada a causa da visita, cuidou de aplicar um “corretivo” ou “sacode” como se referiu a liderança. E o sujeito foi obrigado a prometer não bater mais na mulher. Em outros casos a mulher é tratada de forma humilhante, pensem bem! Se as mulheres brancas são maltratadas nas diversas delegacias, para as mulheres negras o tratamento é pior. Como se não bastasse estarem apanhadas e machucadas, diante das(os) Policiais das diversas, elas passam de vítimas a rés, sendo culpabilizadas pelo próprio infortúnio.

 

 


Quando a violência  é mais incidente!

 

As mulheres negras são as que vivem as piores condições tanto na situação de emprego quanto na de salário. As diferenças de emprego e desemprego evidenciam que: “(...) Se o sexo discrimina, a situação fica ainda mais desfavorável quando se associa a condição de ser negra. Em 2000, a taxa de desemprego registrada para as mulheres negras alcançou 25,1%, ou seja, de cada 100 trabalhadoras negras um quarto, estava sem emprego, enquanto as não negras correspondiam a 18,9%”. (Fonte: DIEESE/SEADE/PED, 2001)

 

No que diz respeito à ocupação, 67,1% das mulheres negras que estão empregadas são chefes de família[13]. O Mapa da Exclusão de Aldaíza Spozati, confirma estes dados quando mostra que entre os lares monoparentais, localiza-se o maior grau de exclusão, conformando a feminização da pobreza, redundante dos baixos salários percebidos pelas mulheres. Localizam também a concentração de mulheres negras chefes de família nas regiões mais empobrecidas de São Paulo.

 

Buscamos relacionar outros fatores incidem diferententemente sobre a saúde população negra. A Folha de São Paulo em 3 de agosto de 2005, informou que, segundo o pesquisador, o órgão também faz seminários e palestras para divulgar a assistência à saúde para os negros.
Já a Secretaria Municipal da Saúde disse que tem realizado atividades para sistematizar um plano de ação para a saúde da população negra. As medidas devem ser feitas em conjunto com outras secretarias e com a sociedade
.(Folha de S.Paulo, 03 de agosto de 2005.Cotidiano. Luisa Brito)

 

Esses fatos negam veementemente o discurso de que brancos(as) e negros(as) sejam iguais, e que a questão que se apresenta é de classe social e não racial. Neste sentido, apresentar situações pesquisadas dentro de um contexto mais geral é adequado.

 

A taxa de mortalidade de negros é superior à de brancos no Estado de São Paulo. A Aids, por exemplo, mata duas vezes mais negros que brancos, segundo constatou pesquisa da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo. O levantamento analisou as causas dos 236.025 óbitos que ocorreram no Estado no ano de 1999. A pesquisa foi concentrada nesse ano porque os atestados de óbito forneciam informações mais completas, de cor e raça, do que em outros anos.

O estudo aponta ainda que a taxa de mortalidade materna das gestantes negras representa mais de seis vezes a de grávidas de cor branca. Entre os homens negros, a ocorrência de morte devido ao alcoolismo acontece duas vezes mais do que na população branca. Os homens negros morrem mais por razões violentas como homicídio causado por arma de fogo.
Tuberculose, diabetes, alcoolismo e hipertensão também são causas de morte mais comuns entre negros do que entre brancos.

Segundo o pesquisador da secretaria Luís Eduardo Batista, a diferenciação nas causas de morte ocorre basicamente por questões sociais, não por diferença biológica de raça. "A maioria dos negros tem menor escolaridade, menor renda e mora na periferia."
Salários. Há 1,6 milhão de negros no Estado, conforme o IBGE.
Para o pesquisador, além da classe social, o "racismo impacta na saúde". Segundo ele, negros têm tratamento diferente no sistema de saúde, apesar de pregar "a eqüidade e universalidade".
As campanhas públicas de prevenção a doenças também erram ao não incluir o negro, diz. "Você já viu um negro nas propagandas sobre a Aids?", questiona. Segundo ele, é necessário que os serviços públicos de atendimentos ambulatorial e hospitalar comecem a coletar dados desagregados sobre raça e cor para que sejam planejadas políticas públicas voltadas à saúde da população negra.

(Folha de S.Paulo, 03 de agosto de 2005.Cotidiano. Luisa Brito da Reportagem Local)

 

 

 


O mapa abaixo auxilia na localização das mulheres negras chefes de família. Cabe a nos revelarmos que tal mapa coincide com a localização dos mais altos índices de violência, pobreza, e desemprego; da mesma forma como constatamos o menor acesso aos serviços de: saúde, educação e segurança com qualidade.

 

 

 

 

                                  

 

 

Os dados e o mapa acima localizam as mulheres negras entre os mais baixos IDH. Considerando-se que, na sociedade brasileira, o seu salário é em grande proporção a única fonte de renda da família. É importante refletirmos sobre esse aspecto porque mulheres extremamente empobrecidas que residem nas periferias com baixa ou nenhuma escolarização chefe de lares monoparentais, têm ao longo da história da sociedade brasileira sido alvo preferencial de violência. Portanto, ao discutirmos sobre a violência de gênero devemos analisar as questões na perspectiva das mulheres negras.

 

O relato que se segue representa um dos aspectos da violência importantes de serem considerados na formação dos profissionais não apenas dos serviços especializados como Centros de Referências que atendem Mulheres em situação de violência, mas de setores como Educação, Saúde, Segurança Pública e Habitação, pois desta feita seriam estas questões centrais na elaboração de políticas públicas e serviços, pois se trata de uma das multifaces da violência presente no cotidiano de mulheres negras, que não são denunciadas nas delegacias.

 

 

E, um dia o velho veio me agarrar, eu ia passando..., eu passei para ir lá para cozinha, ele estava, não sei se foi no fogão ou na pia, quando eu passei, não é que o velho veio me agarrar? Ave Maria, mas me subiu um nervoso! E o medo da mulher ver e falar... pensar que era eu que estava dando em cima do homem, não é? [14] (mulher negra, 45 anos)

 

 

O fragmento de história acima, contribui para desenho da trajetória de mulheres negras que buscamos retratar a partir de relatos, questões teóricas e aspectos da luta histórica das mulheres e das mulheres negras no Brasil. Estes escritos, acena também para a necessidade de olharmos para a história oficial de forma crítica. A leitura deve ser atenta para perceber as lacunas, que revelam a ausência da participação das mulheres negras na construção desta sociedade.

 

Autoras como Soihet (2002) questionam sobre os recentes e incipientes escritos sobre o cotidiano das mulheres negras. Portanto, escrever sobre estes conteúdos tem se tornado um desafio, porque além de não existirem registros que subsidiem esta construção, é necessário cuidado para não imobilizarmos uma história que permanece viva, em movimento, principalmente quando relembrada e contada em grupos de afetividades (Pollak,1989), em face da necessidade de construir a partir de lembranças, a história de participação dos segmentos historicamente excluídos na sociedade.

 

A invisibilidade dos segmentos feminino e negro revela a opressão de gênero na interface com a étnico/racial. A ideologia de gênero segundo Soihet (2002) e Saffioti (2004), em particular a patriarcal, realiza a hierarquia de poder tanto na esfera privada quando pública, e, privilegia o espaço doméstico como feminino e o público como o masculino. Tal diferenciação prevê que, entre as competências atribuídas ao homem, nota-se a capacidade de prover a família em suas necessidades, e à mulher o cuidado para com a casa e os filhos(as), a simbologia da trindade – boa mãe, esposa e dona de casa. Contudo, entre os obstáculos encontrados pelo poder masculino em subjugar o feminino, tinham como mais forte a dificuldade de controle sobre as mulheres das classes populares.

 

Nesta perspectiva devemos considerar os danos da violência simbólica que pode ser percebida em diversas situações, como a impossibilidade de contrair o matrimônio. Para uma grande parcela das mulheres pobres e negras, entre as quais as relações conjugais quando ocorriam eram por amasiamento, o papel de provedor não estava necessariamente localizado na figura masculina. Entre estas, era comum o trânsito no espaço público, principalmente por serem em grande proporção chefes de família. Devido a esse fator, a dificuldade em exercer um controle mais rígido sobre as mulheres das classes populares, resultando em recorrente abuso da violência contra estas.

 

O segmento feminino, em particular o feminino negro, sempre disputou com os homens o mundo público, o do trabalho. Mulheres negras desenvolviam atividades que iam desde empregadas domésticas até as mais pesadas, consideradas tipicamente masculinas. Porém a coação e a coerção foram empregadas arbitrariamente objetivando a subordinação.

 

Neste sentido, segundo Saffioti (2004), o uso da força física combinada a outras formas simbólicas de dominação são partes constituintes da história desta sociedade na estratégia de opressão. Portanto, gênero não diz respeito apenas à diferenciação de papeis, lugares a serem ocupados ou desigualdades de oportunidades e salários; refere-se também às estratégias para submeter mulheres à obediência masculina, dentro de um conjunto de regras que anula a capacidade da mulher em todos os aspectos. O caráter de transformação dos fenômenos, sugere que a ideologia de gênero deve ser entendida também enquanto resquício do patriarcado que, num passado remoto da história da humanidade defendia a primazia masculina. Percebido como categoria histórica, dada a sua origem, gênero deve ser concebido e evocado por meio de representações e teias de significados que são por vezes exprimidas em identidade subjetivas. (Saffioti, 2004, p. 45)

 

Essa perspectiva de gênero, cuja origem encontra-se na sociedade patriarcal é desenvolvida por Saffioti (2004) de forma a chamar-nos a atenção para a forma como são imbricadas; a primeira enquanto categoria explicativa das relações desiguais, abordadas por vezes sem elo com a segunda. Ambos os conceitos exprimem o processo de dominação dos homens sobre as mulheres. Contudo, quando Saffioti (2004) argumenta sobre o patriarcado, o faz localizando-o na história cujas origens estão na dominação dos homens e o direito masculino do acesso sexual regular a elas... (Saffioti, 2004, p. 53)

 

 

Mulheres Negras, violência e resistência

 

A reflexão desenvolvida pela autora ancora-se em ideologias, contra as quais as mulheres têm erguido bandeiras. Assim como é importante e elucidativa a incursão realizada por Saffioti (2004) pela história do patriarcado, situando crimes hediondos praticados contra mulheres para demonstrar o poder desta ideologia, é também necessário recorrermos aos escritos sobre a escravidão no Brasil, para narrar a história da mulher negra nesta sociedade. Por vezes é necessário fazer como Soihet (2002), que através de boletins de ocorrências policiais remonta fragmentos da história de mulheres negras recuperando a presença anônima e invisível, porém marcante destas no início da sociedade brasileira.

 

A abordagem do caráter ideológico destes fenômenos, se desenvolve revelando como cada novo contexto as relações são reinventadas, provocando mudanças sobre a visão da história e, ao mesmo tempo em que procede a destruição de signos e símbolos, reorganiza seu conteúdo ideológico objetivando prolongar indefinidamente as relações assimétricas. Pressões vêm sendo impressas ao longo da história no sentido de enquadrar a identidade feminina negra no perfil feminino branco. Essa