Com
relação aos antecedentes criminais, no total dos homicídios, 57% não possuíam
passagem pela polícia.

Do total de
mortes 3% são mulheres e 97% homens

Estas evidências são importantes a medida que
desejamos inferir na elaboração de políticas publicas e ações afirmativas para
redução das desigualdades de gênero e raça. Outro dado a ser considerado é o
papel das mulheres na relação com estes homens, porque a morte violenta dos
homens negros atinge diretamente a mulher.
Daí a urgência de dados que revelem em que condições mulheres negras
constróem suas vidas.
Todavia, para visibilizar a
dimensão da violência na vida de mulheres negras, estabelecemos relação com
outras violações que auxiliam na apreensão. Um dos caminhos trilhados foi de
apresentar dados que nos ajudam a compor um IDH aproximado, que traduzam as
condições de vida e saúde destas.
O relatório do CEDESC afirma que:
as mulheres com menor acesso “à
boa qualidade de atenção à saúde e a educação portanto, estão mais vulneráveis
à mortalidade e morbidade materna. E, de acordo com o IBGE, 44% da população
brasileira é de afrodescendentes.
“Mulheres afrodescendentes tem menos acesso à educação, possuem status social e
econômico mais baixo, vivem em piores condições de vida e de moradia do que
mulheres brancas. No que se refere aos aspectos de saúde reprodutiva, elas têm
menos acesso a métodos contraceptivos e, portanto, correm mais risco de
engravidar do que mulheres brancas””
Segundo o PNUD - Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, que é um instrumento de avaliação e mensuração das condições
materiais e sociais de vida dos povos, o Brasil em 1999 no conjunto da
população, foi classificado como um país de desenvolvimento humano mediano,
ocupando a 79.ª posição, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano. Contudo,
quando os IDH’s são desagregados por sexo e raça tem-se um resultado alarmante.
Considerando a população afrodescendente no Brasil, conforme elaborado pela
Federação de Associações de Órgãos de Assistência Social e Educação (FASE),
mensura-se o impacto do sexismo e do racismo, pois o IDH relativo à população
negra do Brasil ocupe a 108.º posição, distanciando-se da população branca, que
ocupa a 49.º posição.
O racismo e sexismo determinam também na expectativa de
vida que o IDH desagregado por gênero e raça revela para os segmentos da
população são respectivamente: homem branco 69 anos; mulheres brancas 71 anos;
homens negros 62 anos; e mulheres negras 66 anos. A média de expectativa de
vida para o total de brancos é de 70 anos e para o total de negros é de 66,8
anos.
Ainda na perspectiva de mensurar o impacto das desigualdades apontam que, os
dados relativos à renda informam que o PIB per capita das mulheres negras é de
0,76 SM; homens negros:1,36SM; mulheres brancas: 1,88 SM dos homens brancos:
4,74 SM. No tocante ao índice de escolaridade são respectivamente: 82% para
homens brancos, 83% mulheres brancas, 76% para mulheres negras: 70%; para
homens negros.
As
interfaces da Violência com Gênero e Raça
Portanto, ampliar o debate sobre a violência urbana e doméstica no
contexto das relações étnico-raciais e de gênero, é importante porque determina
as condições de vida, o processo de adoecimento e de morte da população negra.
Neste sentido, utilizaremos gênero
enquanto categoria explicativa dos papeis sociais de mulheres e homens na
sociedade brasileira também na perspectiva apresentada por
Heleieth Saffioti.
Considerando que Feministas e Mulheres Negras
intelectuais vêm intensificando estudos e debates sobre as mulheres no sentido
apreender sobre o lugar definido a estas na sociedade, bem como as violências
as quais são submetidas. Buscando principalmente desvelar como as violências se
processam entre e para as mulheres negras. Nesta perspectiva, utilizaremos o
conceito de raça às vezes associado à etnia, considerando que a etnia é um
conceito aplicado com maior freqüência no âmbito da academia. Todavia, quando
falo em racismos, refiro-me a atitudes e comportamentos que objetivam impedir e
negar acesso e mobilidade de mulheres e homens cujos critérios tem por bases a
cor da pele.
A “descoberta” da categoria
gênero foi determinante para o entendimento da construção social dos papeis
desempenhados por mulheres e homens, que fundados em diferenças biológicas
buscam justificar as desigualdades estabelecidas entre o masculino e o
feminino, assim como o poder de um sobre o outro.
Estudiosas/pesquisadoras e
ativistas como Saffioti (1990)
e Ribeiro
(1999) têm
contribuído
para ampliação do debate sobre a violência, à medida que articulam raça/etnia,
gênero e classe social para explicitar a forma como o poder é sustentado e a
violência é mais incidente. Contribuições igualmente importantes foram trazidas
por Chauí e Caldeira que avançam no sentido de evidenciar a dimensão ideológica
da violência e do racismo e sua contribuição para acentuação da pobreza e
segregação espacial da população negra e pobre. Tal evidência desvela o papel da ciência e das novas
tecnologias neste processo.
Os movimentos sociais,
feministas, negros, de mulheres e de mulheres negras – estão assumindo
compromisso ético e político discutindo sobre as origens e causas da violência,
apontando os segmentos mais atingidos. Para uma grande maioria a violência de
gênero incide igualmente para todas as mulheres. Todavia, estudos desenvolvidos
sobre a questão, avançam no sentido de decodificar e evidenciar as construções
sociais, no que tange a dimensão étnica que somadas às relações de gênero e
classe social, formam um tripé essencial para a perpetuação das desigualdades e
discriminação.
Mas, estas questões, ainda que
exaustivamente discutidas, encontram forte oposição com relação ao reconhecimento
do viés estrutural da discriminação étnico/racial e de gênero, enquanto
constituinte para uma cifrada violência que é a institucional. Este aspecto não
se faz traduzir em linguagem acessível ao conjunto da população, bem como a
grande maioria das(os) profissionais que atendem mulheres que sofrem violência.
A
violência contra a mulher, tem origem histórica que penso ser importante
abordar para entendermos como ela vem sendo estabelecida e reciclada ao longo
do tempo. O parêntese que se abre é importante, no sentido de melhorar o
entendimento deste complexo fenômeno que se intensificou nas últimas duas
décadas, que também pode estar ligado ao fato de vir sendo mais denunciada,
portanto, ampliar a discussão sobre violência contra a mulher enquanto um
fenômeno que na interface com outras condições tem o impacto ampliado.
No
que tange a violência doméstica, partimos do princípio, que este um fenômeno
que se processa na relação entre o casal, onde o poder de dominação do homem é
colocado de forma a submeter a mulher. Contudo, outro desafio se apresenta,
quando a mulher é negra, porque para uma parcela significativa destas, ela se
processa também nas relações de trabalho, ou seja, nas residências onde
trabalham como “empregadas domésticas”, espaços onde sofrem todo tipo de
violência, especialmente as psicológica e sexuais, diante das quais algumas
delas têm se silenciado pela necessidade de permanecerem nos empregos, por
medo, entre outros motivos.
Para
as mulheres negras, no que tange a violência de gênero, pensando também o
corredor relacional em que estas se desenvolvem, constatamos vários agravantes.
Portanto, primeiramente havemos que considerar que os papeis de gênero foram
pensados a partir de um referencial de homens e mulheres brancos(as), digo isso
porque, se analisarmos os lugares social e racialmente determinados aos homens
negros na sociedade brasileira, perceberemos que não é o de provedor. Devemos considerar
também o histórico processo de participação das mulheres negras nos espaços
públicos, enquanto lócus de trabalho, durante e após o período
escravagista no Brasil. Neste território mulheres negras denominadas “negras
vendeiras” ou “negras de ganho”, segundo Soihet (2002) atuavam nas ruas e
praças vendendo uma diversidade de produtos que incluíam doces e quitutes. Uma parte das vendas lhe era
destinada, dinheiro este que juntavam para comprar a própria liberdade e dos
seus irmãos e irmãs. Neste sentido, assim como no passado, as mulheres negras
são quem provem o sustento da família.
Portanto, se
as mulheres negras, diferentes das mulheres brancas, tiveram suas identidades
inscritas na heteronomia, e a violência da qual também é vítima extrapola o
espaço privado, ocorre em grande proporção no espaço público, espaço este onde
se realiza a violência urbana. Neste sentido, para estas mulheres a violência
intrafamiliar, doméstica e sexual navega entre estas fronteiras. Portanto,
quando Chauí fala sobre mulher e violência, pensamos e remontamos as raízes de
construção da identidade feminina, a qual foi construída na heteronomia,
que se opõem à autonomia. Dessa forma a identidade feminina foi circunscrita na
incompletude e no mundo privado. Neste sentido, pensar a mulher negra, exige
uma reflexão sobre esta ambiguidade. Se a mulher teve inscrita sua identidade
no mundo privado, como fica a identidade de mulheres negras que historicamente
têm uma atuação no mundo público,
cujos sentidos variam de tempos em tempos? Portanto a linha tênue que há entre
o espaço público e privado, nas últimas décadas, assume outras dimensões. Essa evidência localiza a mulher negra num
campo de violências que necessita de análise mais detida.
Entre os
relatos sobre violência doméstica em especial a doméstica contadas nos espaços
de afetividades, revelações que surgiram após provocação da facilitadora.
Entendemos que, no terreno das relações afetivas entre mulheres e homens negros
existe um cuidado com a denúncia pois, a policia tem demonstrado ao longo da
história maior interesse na perseguição aos homens negros. Portanto, não causa
estranhamento, que nos casos da denúncia de violência doméstica onde homens
negros são agentes, a policia sair na captura destes. Todavia este não é
procedimento previsto nos termos da lei 9099. Portanto, realizar a denúncia do
companheiro em uma delegacia de polícia passa por estes questões que se aliam
ao fato do local de moradia desta mulher - se este for em locais próximos a
pontos de distribuição de drogas a polícia tende também fazer averiguação por
motivos que extrapolam a denuncia, e, neste sentido, esta mulher pode sofrer
pressões também pelo narcotráfico.
Em conversa
com uma liderança comunitária durante a minha pesquisa de mestrado na Zona
Norte de São Paulo, contou-me sobre um episódio que uma mulher que apanhou do marido recorreu a
Delegacia de Policia para efetuar denúncia. A policia por sua vez adentrou na
comunidade para localizar o marido agressor; mas o comando do trafico local,
questionou a presença dos policiais, e identificada a causa da visita, cuidou
de aplicar um “corretivo” ou “sacode” como se referiu a liderança. E o sujeito
foi obrigado a prometer não bater mais na mulher. Em outros casos a mulher é
tratada de forma humilhante, pensem bem! Se as mulheres brancas são maltratadas
nas diversas delegacias, para as mulheres negras o tratamento é pior. Como se
não bastasse estarem apanhadas e machucadas, diante das(os) Policiais das
diversas, elas passam de vítimas a rés, sendo culpabilizadas pelo próprio
infortúnio.
Quando a violência é mais incidente!
As mulheres negras são as que vivem as piores
condições tanto na situação de emprego quanto na de salário. As diferenças de
emprego e desemprego evidenciam que:
“(...) Se o sexo discrimina, a
situação fica ainda mais desfavorável quando se associa a condição de ser negra.
Em 2000, a
taxa de desemprego registrada para as mulheres negras alcançou 25,1%, ou seja,
de cada 100 trabalhadoras negras um quarto, estava sem emprego, enquanto as não
negras correspondiam a 18,9%”. (Fonte: DIEESE/SEADE/PED, 2001)
No que
diz respeito à ocupação, 67,1% das mulheres negras que estão empregadas são
chefes de família.
O Mapa da Exclusão de Aldaíza Spozati, confirma estes dados quando mostra que
entre os lares monoparentais, localiza-se o maior grau de exclusão, conformando
a feminização da pobreza, redundante dos baixos salários percebidos pelas
mulheres. Localizam também a concentração de mulheres negras chefes de família
nas regiões mais empobrecidas de São Paulo.
Buscamos
relacionar outros fatores incidem diferententemente sobre a saúde população
negra. A Folha de São Paulo em 3 de agosto de 2005, informou que, segundo o
pesquisador, o órgão também faz seminários e palestras para divulgar a
assistência à saúde para os negros.
Já a Secretaria Municipal da Saúde disse que tem realizado atividades para
sistematizar um plano de ação para a saúde da população negra. As medidas devem
ser feitas em conjunto com outras secretarias e com a sociedade.(Folha de
S.Paulo, 03 de agosto de 2005.Cotidiano. Luisa Brito)
Esses fatos
negam veementemente o discurso de que brancos(as) e negros(as) sejam iguais, e
que a questão que se apresenta é de classe social e não racial. Neste sentido,
apresentar situações pesquisadas dentro de um contexto mais geral é adequado.
A taxa de
mortalidade de negros é superior à de brancos no Estado de São Paulo. A Aids,
por exemplo, mata duas vezes mais negros que brancos, segundo constatou
pesquisa da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo. O levantamento analisou
as causas dos 236.025 óbitos que ocorreram no Estado no ano de 1999. A pesquisa foi
concentrada nesse ano porque os atestados de óbito forneciam informações mais
completas, de cor e raça, do que em outros anos.
O estudo
aponta ainda que a taxa de mortalidade materna das gestantes negras representa
mais de seis vezes a de grávidas de cor branca. Entre os homens negros, a
ocorrência de morte devido ao alcoolismo acontece duas vezes mais do que na
população branca. Os homens negros morrem mais por razões violentas como
homicídio causado por arma de fogo.
Tuberculose, diabetes, alcoolismo e hipertensão também são causas de morte mais
comuns entre negros do que entre brancos.
Segundo o
pesquisador da secretaria Luís Eduardo Batista, a diferenciação nas causas de
morte ocorre basicamente por questões sociais, não por diferença biológica de
raça. "A maioria dos negros tem menor escolaridade, menor renda e mora na
periferia."
Salários. Há 1,6 milhão de negros no Estado, conforme o IBGE.
Para o pesquisador, além da classe social, o "racismo impacta na
saúde". Segundo ele, negros têm tratamento diferente no sistema de saúde,
apesar de pregar "a eqüidade e universalidade".
As campanhas públicas de prevenção a doenças também erram ao não incluir o
negro, diz. "Você já viu um negro nas propagandas sobre a Aids?",
questiona. Segundo ele, é necessário que os serviços públicos de atendimentos
ambulatorial e hospitalar comecem a coletar dados desagregados sobre raça e cor
para que sejam planejadas políticas públicas voltadas à saúde da população
negra.
(Folha de
S.Paulo, 03 de agosto de 2005.Cotidiano. Luisa Brito da Reportagem Local)
O mapa
abaixo auxilia na localização das mulheres negras chefes de família. Cabe a nos
revelarmos que tal mapa coincide com a localização dos mais altos índices de
violência, pobreza, e desemprego; da mesma forma como constatamos o menor
acesso aos serviços de: saúde, educação e segurança com qualidade.

Os dados e o mapa acima localizam as mulheres negras entre os mais baixos
IDH. Considerando-se que, na sociedade brasileira, o seu salário é em grande
proporção a única fonte de renda da família. É importante refletirmos sobre
esse aspecto porque mulheres extremamente empobrecidas que residem nas
periferias com baixa ou nenhuma escolarização chefe de lares monoparentais, têm
ao longo da história da sociedade brasileira sido alvo preferencial de
violência. Portanto, ao discutirmos sobre a violência de gênero devemos
analisar as questões na perspectiva das mulheres negras.
O relato
que se segue representa um dos aspectos da violência importantes de serem
considerados na formação dos profissionais não apenas dos serviços
especializados como Centros de Referências que atendem Mulheres em situação de
violência, mas de setores como Educação, Saúde, Segurança Pública e Habitação,
pois desta feita seriam estas questões centrais na elaboração de políticas
públicas e serviços, pois se trata de uma das multifaces da violência presente
no cotidiano de mulheres negras, que não são denunciadas nas delegacias.
O fragmento de
história acima, contribui para desenho da trajetória de mulheres negras que
buscamos retratar a partir de relatos, questões teóricas e aspectos da luta
histórica das mulheres e das mulheres negras no Brasil. Estes escritos, acena
também para a necessidade de olharmos para a história oficial de forma crítica.
A leitura deve ser atenta para perceber as lacunas, que revelam a ausência da
participação das mulheres negras na construção desta sociedade.
Autoras
como Soihet (2002) questionam sobre os recentes e incipientes escritos sobre o
cotidiano das mulheres negras. Portanto, escrever sobre estes conteúdos tem se
tornado um desafio, porque além de não existirem registros que subsidiem esta
construção, é necessário cuidado para não imobilizarmos uma história que
permanece viva, em movimento, principalmente quando relembrada e contada em
grupos de afetividades (Pollak,1989), em face da necessidade de construir a partir
de lembranças, a história de participação dos segmentos historicamente
excluídos na sociedade.
A
invisibilidade dos segmentos feminino e negro revela a opressão de gênero na
interface com a étnico/racial. A ideologia de gênero segundo Soihet (2002) e Saffioti
(2004), em particular a patriarcal, realiza a hierarquia de poder tanto na
esfera privada quando pública, e, privilegia o espaço doméstico como feminino e
o público como o masculino. Tal diferenciação prevê que, entre as competências
atribuídas ao homem, nota-se a capacidade de prover a família em suas
necessidades, e à mulher o cuidado para com a casa e os filhos(as), a simbologia da trindade – boa mãe, esposa e
dona de casa. Contudo, entre os obstáculos encontrados pelo poder
masculino em subjugar o feminino, tinham como mais forte a dificuldade de
controle sobre as mulheres das classes populares.
Nesta
perspectiva devemos considerar os danos da violência simbólica que pode ser
percebida em diversas situações, como a impossibilidade de contrair o matrimônio.
Para uma grande parcela das mulheres pobres e negras, entre as quais as
relações conjugais quando ocorriam eram por amasiamento, o papel de provedor
não estava necessariamente localizado na figura masculina. Entre estas, era
comum o trânsito no espaço público, principalmente por serem em grande
proporção chefes de família. Devido a esse fator, a dificuldade em exercer um
controle mais rígido sobre as mulheres das classes populares, resultando em
recorrente abuso da violência contra estas.
O
segmento feminino, em particular o feminino negro, sempre disputou com os
homens o mundo público, o do trabalho. Mulheres negras desenvolviam atividades
que iam desde empregadas domésticas até as mais pesadas, consideradas
tipicamente masculinas. Porém a coação e a coerção foram empregadas
arbitrariamente objetivando a subordinação.
Neste
sentido, segundo Saffioti (2004), o uso da força física combinada a outras
formas simbólicas de dominação são partes constituintes da história desta
sociedade na estratégia de opressão. Portanto, gênero não diz respeito apenas à
diferenciação de papeis, lugares a serem ocupados ou desigualdades de
oportunidades e salários; refere-se também às estratégias para submeter
mulheres à obediência masculina, dentro de um conjunto de regras que anula a
capacidade da mulher em todos os aspectos. O caráter de transformação dos
fenômenos, sugere que a ideologia de gênero deve ser entendida também enquanto
resquício do patriarcado que, num passado remoto da história da humanidade
defendia a primazia masculina. Percebido como categoria histórica, dada a sua
origem, gênero deve ser concebido e evocado por meio de representações e teias
de significados que são por vezes exprimidas em identidade subjetivas.
(Saffioti, 2004, p. 45)
Essa
perspectiva de gênero, cuja origem encontra-se na sociedade patriarcal é
desenvolvida por Saffioti (2004) de forma a chamar-nos a atenção para a forma
como são imbricadas; a primeira enquanto categoria explicativa das relações
desiguais, abordadas por vezes sem elo com a segunda. Ambos os conceitos
exprimem o processo de dominação dos homens sobre as mulheres. Contudo, quando
Saffioti (2004) argumenta sobre o patriarcado, o faz localizando-o na história
cujas origens estão na dominação dos
homens e o direito masculino do acesso sexual regular a elas... (Saffioti,
2004, p. 53)
Mulheres
Negras, violência e resistência
A
reflexão desenvolvida pela autora ancora-se em ideologias, contra as quais as
mulheres têm erguido bandeiras. Assim como é importante e elucidativa a
incursão realizada por Saffioti (2004) pela história do patriarcado, situando
crimes hediondos praticados contra mulheres para demonstrar o poder desta
ideologia, é também necessário recorrermos aos escritos sobre a escravidão no
Brasil, para narrar a história da mulher negra nesta sociedade. Por vezes é
necessário fazer como Soihet (2002), que através de boletins de ocorrências
policiais remonta fragmentos da história de mulheres negras recuperando a
presença anônima e invisível, porém marcante destas no início da sociedade
brasileira.
A abordagem do caráter ideológico
destes fenômenos, se desenvolve revelando como cada novo contexto as relações
são reinventadas, provocando mudanças sobre a visão da história e, ao mesmo
tempo em que procede a destruição de signos e símbolos, reorganiza seu conteúdo
ideológico objetivando prolongar indefinidamente as relações assimétricas.
Pressões vêm sendo impressas ao longo da história no sentido de enquadrar a
identidade feminina negra no perfil feminino branco. Essa