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Uma Audiência no STF, sobre aborto

O Coletivo participará em agosto de uma Audiência Pública no STF para discutir aborto. Vamos começar a aquecer o debate?

Gestações indesejadas não acontecem somente porque contraceptivos falham

Mulheres não são ensinadas a negociar o uso de preservativo, são ensinadas à submissão em suas vidas e no exercício de sua sexualidade. São ensinadas a nunca desafiar um homem. A camisinha nem sempre está disponível na hora da transa. Mulheres não são ensinadas sobre seus ciclos e a entender quando estão férteis, o que favorece que no calor do momento ela opte por correr o risco. Existe uma indústria farmacêutica carniceira atuando sobre a prática médica impelindo à hegemonia de métodos hormonais.

As queixas das mulheres sobre os efeitos colaterais e eventos adversos graves da pílula anticoncepcional não são ouvidas. Pode ser uma tarefa hercúlea conseguir prescrição e orientação sobre métodos não-hormonais. Algumas unidades básicas de saúde negam-se a oferecer métodos como a pílula do dia seguinte, DIU e encaminhamento para laqueadura(1).

Não há oferta de Inserção de DIU imediatamente após-parto e após-abortamento. Para ter acesso a alguns métodos contraceptivos, mulheres precisam participar de grupos arcaicos de planejamento familiar. Em alguns lugares é preciso marcar consulta para ter acesso à contracepção de emergência. Trabalhadoras e estudantes podem não conseguir acessar um serviço de saúde que funciona das 8h as 17h. Somente metade das mulheres que buscam um serviço de aborto legal (nos casos previstos em lei) conseguem realizar o procedimento (2).

(1) Figueiredo, Regina; Castro Filho, Júlio Mayer de; Kalckmann, Suzana. Planejamento familiar e reprodutivo na atenção básica do município de São Paulo: direito constitucional respeitado? BIS. Boletim do Instituto de Saúde; 15(2): 81-93, 2014 (http://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/ses-30141…)

(2)Madeiro, Alberto Pereira; Diniz, Débora. Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2016, vol.21, n.2, pp.563-572 (http://www.scielo.br/…/c…/v21n2/1413-8123-csc-21-02-0563.pdf)

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Segundo a OMS, o Brasil tem a 5a. maior taxa de feminicídios do mundo. Entre 1980 e 2013, 106.093 mulheres morreram por serem mulheres. A Agência Patrícia Galvão traz dados que confirmam que ser mulher é um risco: uma travesti ou mulher trans é assassinada no país a cada dois dias; 30 mulheres sofrem agressão física por hora; uma mulher é estuprada a cada dez minutos; 97% das mulheres já foram vítimas de assédio no transporte; e 76% das mulheres já sofreram violência e assédio no trabalho.